Categoria: Ciência da Informação

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Software enquanto obra literária

Publicado inicialmente em: http://dci.ccsa.ufpb.br/pi/?p=120 Sale Mário Gaudêncio 1 Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais) Mostra que Inciso XII, Art. 7º, Capítulo I, Título II da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 informa que “os programas de computador são tratados como obras intelectuais protegidas as criações do ...

C

Corpus Misticum e Corpus Mechanicum

Publicado inicialmente em: http://dci.ccsa.ufpb.br/pi/?p=208 Sale Mário Gaudêncio RESENHA FRAGOSO, João Henrique da Rocha. Corpus Misticum e Corpus Mechanicum. In:______. Direito autoral: da antiguidade à internet. São Paulo: Qpartier Latin, 2009.  Trata da relação Corpus Misticum e Corpus Mechanicum, ou corpo espiritual e material; em suporte espiritual e suporte físico etc. Mostra que a simples criação que permanece na mente do criador serve, ...

Q

Qualquer coisa debaixo do sol é feito e patenteável pelo homem?: uma breve reflexão

Publicado inicialmente em: http://dci.ccsa.ufpb.br/pi/?p=284 Sale Mário Gaudêncio O mote que inspira esta discussão pode levar a diversas interpretações. Do ponto de vista teológico esta provocação poderia ser considerada como improvável. Do ponto de vista científico, este poderia ser considerado uma verdade possível. Observando a contribuição da Propriedade Intelectual, tudo que seja idealizado e implementado (invenção e ...

L

Licença Pública Geral

Publicado inicialmente em: http://dci.ccsa.ufpb.br/pi/?p=358 Sale Mário Gaudêncio É importante anteceder esta discussão sobre Licença Pública Geral, fazendo uma breve reflexão sobre o Movimento Internacional Acesso Livre, especialmente a partir da Declaração da Iniciativa de Budapeste para o Acesso Livre (OPEN SOCIETY INSTITUTE, 2002)[1]. Para Rodrigues (2004, p. 28)[2] “Budapeste, [...] resultou em um dos mais importantes documentos ...