Categoria: Propriedade intelectual

Sancionado o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

De acordo com  FINEP (2016, online), "o texto regulamenta a Emenda Constitucional 85 e é um dos itens da Agenda Brasil, conjunto de medidas apresentadas pelo Senado para impulsionar o crescimento do País". A proposta tem como finalidade básica modernizar e flexibilizar ações e projetos oriundos de iniciativas face ao processo de Pesquisa, Inovação e ...

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Softwares detectores de plágio

Anti Cut and Paste | http://www.anticutandpaste.com Check for Plagiarism | http://www.checkforplagiarism.net Copy Scape | http://www.copyscape.com Copy Spider | http://www.copyspider.com.br/main/pt-br Doc Cop | https://www.doccop.com/index.html Dupli Checker | http://www.duplichecker.com Ephorus | https://www.ephorus.com Etblast | http://etest.vbi.vt.edu/etblast3 J Plag | http://jplag.ipd.kit.edu Plag Spotter | http://www.plagspotter.com Plag Tracker | http://www.plagtracker.com Plagiarism | http://www.plagiarismcombat.com Plagiarisma | http://plagiarisma.net Plagiarism Detect | http://es.plagiarismdetect.org ...

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Software enquanto obra literária

Publicado inicialmente em: http://dci.ccsa.ufpb.br/pi/?p=120 Sale Mário Gaudêncio 1 Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais) Mostra que Inciso XII, Art. 7º, Capítulo I, Título II da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 informa que “os programas de computador são tratados como obras intelectuais protegidas as criações do ...

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Corpus Misticum e Corpus Mechanicum

Publicado inicialmente em: http://dci.ccsa.ufpb.br/pi/?p=208 Sale Mário Gaudêncio RESENHA FRAGOSO, João Henrique da Rocha. Corpus Misticum e Corpus Mechanicum. In:______. Direito autoral: da antiguidade à internet. São Paulo: Qpartier Latin, 2009.  Trata da relação Corpus Misticum e Corpus Mechanicum, ou corpo espiritual e material; em suporte espiritual e suporte físico etc. Mostra que a simples criação que permanece na mente do criador serve, ...