Categoria: Propriedade intelectual

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Qualquer coisa debaixo do sol é feito e patenteável pelo homem?: uma breve reflexão

Publicado inicialmente em: http://dci.ccsa.ufpb.br/pi/?p=284 Sale Mário Gaudêncio O mote que inspira esta discussão pode levar a diversas interpretações. Do ponto de vista teológico esta provocação poderia ser considerada como improvável. Do ponto de vista científico, este poderia ser considerado uma verdade possível. Observando a contribuição da Propriedade Intelectual, tudo que seja idealizado e implementado (invenção e ...

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Licença Pública Geral

Publicado inicialmente em: http://dci.ccsa.ufpb.br/pi/?p=358 Sale Mário Gaudêncio É importante anteceder esta discussão sobre Licença Pública Geral, fazendo uma breve reflexão sobre o Movimento Internacional Acesso Livre, especialmente a partir da Declaração da Iniciativa de Budapeste para o Acesso Livre (OPEN SOCIETY INSTITUTE, 2002)[1]. Para Rodrigues (2004, p. 28)[2] “Budapeste, [...] resultou em um dos mais importantes documentos ...

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Releitura ao texto “Lei e desordem” de Samuel Greengard

Publicado inicialmente em: http://dci.ccsa.ufpb.br/pi/?p=368 Sale Mário Gaudêncio[1] Iniciamos nossa discussão, fazendo a afirmação de que não existe uma corte internacional e uma legislatura global. Por um lado, esta afirmativa remete a uma provocação de atenção jurídico e comercial, e, por outro, pela busca imperativa de divulgação informacional. Então como se posicionar diante desta dicotomia? Nesse contexto, ...